Despesa Pública nasce da necessidade de disponibilizar de forma acessível, organizada, detalhada e suficientemente flexível, informação de como, onde e por quem é gasto o dinheiro dos contribuintes. Todos os cidadãos têm o direito ao acesso a esta informação, para que possam colaborar no controlo da despesa pública: comentando, interrogando, divulgando e fiscalizando os gastos das instituições públicas.
O Estado gasta milhares de euros em novas tecnologias, em plataformas que potenciam e facilitam a cobrança da receita, no entanto, no que respeita à disponibilização de informação sobre as instituições públicas, o seu património e despesa, a pouca informação que existe, está dispersa, mal organizada e de difícil acesso.
A transparência e o fácil acesso à informação é o primeiro instrumento no combate à corrupção, por isso não se entende porque existe tanta relutância na maioria das instituições públicas em disponibilizar essa informação.
Pretende-se que este projecto seja uma plataforma informativa e útil à sociedade. Não querendo ser sensacionalista, nem partidária, espera-se que os cidadãos e os diferentes intervenientes, vejam-na como um apoio ao crescimento do país, à cidadania participativa e à concorrência leal no fornecimento de bens/serviços ao sector público.
A recolha desta informação nem sempre é um processo simples, e por vezes, esta não está 100% correcta, por isso, cabe a todos nós, procedermos à sua validação e solicitar às instituições que forneçam, cada vez mais, informação e mais correcta.
Neste momento está-se a recolher os Ajustes Directos através do site base.gov.pt e os dados das empresas através do site publicações.mj.pt. Aproveitou-se para tratar e armazenar a informação recolhida de forma estruturada, para que seja possível o cruzamento dos dados provenientes das diferentes fontes. Actualmente pode-se visualizar, por exemplo, os ajustes directos que foram realizadas a empresas recentemente criadas. Desta funcionalidade, pode-se verificar que se obtêm alguns resultados bastante curiosos e de carácter duvidoso.
Como pode ajudar:
Seja parte activa da sociedade, dê o seu contributo, verifique a despesa pública na sua freguesia ou concelho, identificando e divulgando as despesas que considera resultado de uma má gestão ou favorecimento, e assim conseguiremos o conjunto de todo o território nacional!
Exija que cada vez mais informação seja tornada pública, confronte as instituições que conhece.
Se tem conhecimentos técnicos e ideias, contribua para que o projecto cresça e seja cada vez mais útil à sociedade.
Se não tem conhecimentos técnicos, mas gostava de contribuir mais do que simplesmente comentar e partilhar as adjudicações, contacte-nos, temos ideias para as classificar por categorias de despesa e por localidade, no entanto este tem de ser um trabalho manual e por isso são necessários recursos e tempo.
Esperamos a sua colaboração, opiniões, comentários e sugestões, para melhorar o projecto e fazermos Portugal um País Mais Transparente, Menos Corrupto e Melhor para todos!
Obter mais informações:
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Transparência Hackday Porto (Grupo de indivíduos dispostos a tornar os dados públicos, abertos e disponíveis para todos)